O exercício de determinadas atividades ou o fornecimento de certos bens encontra-se disciplinado em lei especial.

Bottura alega que nacionalidade estaria impedindo ele de "exercer plenamente sua cidadania estrangeira"; liminar foi negada ...

Segundo o tribunal de contas, de 2020 a 2024 foram 964 emendas individuais sem planos que totalizam R$ 694,7 milhões ...

Incra venceu ação contra funcionário cedido ao Senado que não voltou para a autarquia após ser exonerado de cargo em comissão ...

A Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (Italcam), por meio do seu Comitê Jurídico (Cojur), promove na quinta-feira (28/8), às 10h, o evento online Italcam promove debate sobre cuidados concorrenci ...

Três ministros já disseram que é possível a dupla responsabilização por crime eleitoral de caixa dois e ato de improbidade.

O VIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que a Associação Brasileira de Direito Financeiro promove de 26 a 28 de agosto no Rio de Janeiro, Sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi participam ...

Empresários, políticos e membros do Poder Judiciário se reuniram nesta segunda-feira (25/8) em São Paulo para falar do futuro do país. A questão da Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precis ...

TST condena empresa a pagar pensão mensal depois de agravamento das doenças nos joelhos provocado pelas atividades do ...

Normativo representa evolução a partir do conhecimento adquirido pela Anac na condução de projetos específicos de sandbox ...

Encontro Anual reúne magistrados e acadêmicos do Direito nos dias 28 e 30 de agosto para discutir novos desafios ...

Mulher chegou a fazer três anos de seu curso, mas ele foi encerrado pela faculdade, que não lhe ofereceu opções semelhantes ...