STJ nega pedido de indenização por danos morais a um trabalhador após rompimento da barragem em Brumadinho (MG) ...

A prática vinha se disseminando em diversos tribunais, gerando grave instabilidade ao sistema orçamentário e financeiro dos ...

Tribunal de Justiça do Maranhão divergiu sobre valor da indenização, mas não inaugurou julgamento ampliado na apelação.

O saneamento exige infraestruturas físicas de alto custo e apresenta uma sensibilidade à tarifa maior do que a de outros ...

Internet redesenhou os contornos da cidadania, da privacidade e da democracia. Mas será que nossa legislação digital ...

Lei estadual não poderia conceder legitimidade ativa extraordinária ao exequente para cobrar tributos juntamente com seu ...

Ministro citou as "ações incessantes" de Eduardo Bolsonaro e elementos trazidos pela PF de que há "possibilidade de um risco ...

Mesmo se o valor do seguro for atingido, ele deve ser atualizado conforme os índices monetários do momento do pagamento ...

TJ-SP registra registra números recordes de produtividade no primeiro semestre de 2025, somando 3,4 milhões de decisões ...

Segundo o tribunal de contas, de 2020 a 2024 foram 964 emendas individuais sem planos que totalizam R$ 694,7 milhões ...

Bottura alega que nacionalidade estaria impedindo ele de "exercer plenamente sua cidadania estrangeira"; liminar foi negada ...

A reforma apresenta a substituição de tributos, que trará impactos diretos na sistemática de créditos relacionados ao ...