O mero fato de um motorista trabalhar com transporte de valores não configura dano moral. A conclusão é da 2ª Turma do TRT-3.

A inércia judicial (em contraposição à proatividade) precisa ser rompida para que o sistema atinja seu momento de eficiência.

Crescente banalização das astreintes tem se revelado um dos grandes desafios contemporâneos da execução no processo civil ...

Há um intenso debate sobre a definição das regras de difusão do RIF para autoridades incumbidas de inibir e punir o crime de ...

Cláusula de não-concorrência foi firmada por ex-sócias que dividiram lojas no mesmo prédio, uma em frente à outra.

As atuações do MP e dos Tribunais de Contas são fundamentais, mas não podem amarrar o país, disse o prefeito de São Paulo ...

CNJ ratificou o entendimento de que, em casos de morte, cabe ao juízo da execução as definições sobre precatórios já ...

Crianças e adolescentes encontram-se imersos em ambientes virtuais que frequentemente os expõem, de forma precoce e ...

Operação de cosseguro, conforme ensina a própria Susep, é a “divisão de um risco segurado entre várias seguradoras" ...

Encontro Anual reúne magistrados e acadêmicos do Direito nos dias 28 e 30 de agosto para discutir novos desafios ...

A Lei Global Magnitsky de responsabilização por violações de direitos humanos é um instrumento unilateral de política externa ...

Mulher chegou a fazer três anos de seu curso, mas ele foi encerrado pela faculdade, que não lhe ofereceu opções semelhantes ...