Homem havia pedido a pensão no órgão onde o parceiro trabalhava, mas recebeu negativa por insuficiência de provas da união ...

Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o "devedor contumaz" ...

Evento reuniu especialistas para discutir os avanços e desafios da aplicação do sistema de precedentes no Brasil e no ...

Iniciativa foi lançada pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) em 13 de agosto, no AB2L Lawtech Experience ...

Apesar da autora renunciar o processo, juiz entendeu que a prática de litigância de má-fé deve ser combatida com multa ...

Prevaleceu o entendimento do ministro Roberto Barroso, que votou pelo afastamento das multas de empresas que não pagaram CSLL ...

Juiz afastou a aplicação do Tema 1.174 do STJ para afastar incidência de INSS nas verbas de vale-transporte e plano de saúde ...

Portador do transtorno do espectro autista foi aprovado em concurso para cargo no Senado, mas acabou barrado após exames ...

STJ vai fixar tese sobre cálculo do ITCMD, diante da possibilidade de o Fisco arbitrar o valor por apuração própria.

A solução mais racional, defendida por inúmeros juristas e entidades da sociedade civil, é a unificação do contencioso do IBS ...

Magistrados do Espírito Santo apresentaram reclamação disciplinar pedindo o afastamento da desembargadora do TRT-17 ...

Bem alvo de contrato com cláusula de alienação fiduciária foi leiloado pelo credor sem a anterior intimação do devedor.