A presença de animais de suporte emocional em voos comerciais tem se tornado cada vez mais frequente. Entretanto, mister se ...

TJ-SP registra registra números recordes de produtividade no primeiro semestre de 2025, somando 3,4 milhões de decisões ...

Bottura alega que nacionalidade estaria impedindo ele de "exercer plenamente sua cidadania estrangeira"; liminar foi negada ...

Mulheres em união homoafetiva com mais de dez anos tiveram reconhecido o direito de registrar criança concebida por inseminação caseira ...

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, elegeu a segurança pública como a prioridade de sua gestão ...

Podem participar do concurso brasileiros natos ou naturalizados, com diploma de Direito e que comprovem três anos de atividade jurídica ...

Normativo representa evolução a partir do conhecimento adquirido pela Anac na condução de projetos específicos de sandbox ...

TST condena empresa a pagar pensão mensal depois de agravamento das doenças nos joelhos provocado pelas atividades do ...

A revogação, se vier, não pode ser um ponto final, mas um recomeço para uma abordagem mais ética, científica e verdadeiramente protetiva.

STF formou maioria para restringir a inclusão de empresas que não participaram da fase de conhecimento ainda que se alegue ...

A inércia judicial (em contraposição à proatividade) precisa ser rompida para que o sistema atinja seu momento de eficiência.

O exercício de determinadas atividades ou o fornecimento de certos bens encontra-se disciplinado em lei especial.