Ministro Cristiano Zanin entendeu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, em discussão no Supremo, é 'parcialmente ...

Valor da indenização por ofensas à identidade de gênero foi fixado em R$ 30 mil após decisão do TJMG; tentativa de reverter condenação foi negada pelo STJ.

Unidades de ensino devem funcionar como polo para ajudar estudantes que tenham dificuldade no acesso à internet.

Um cano mestre da rede de abastecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estourou no fim da manhã desta ...

Iniciativa nacional gratuita une tecnologia, criatividade e propósito para resolver problemas das escolas e comunidades ...

Bombeiros informaram que todas as vítimas estavam no veículo e não se feriram gravemente. Passageiros eram funcionários de ...

Filhote de cerca de 3 meses passa bem e está em lar temporário em Santa Rita do Passa Quatro (SP). Ela recebeu o nome de ...

Uma mulher de 44 anos e a filha dela, de 13, foram assaltadas após a saída da escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo ...

Foi denunciada por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, a madrasta que esqueceu o enteado por 10 horas ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs o fim da isenção de impostos para ativos imobiliários e do agronegócio como ...

Suspeito foi detido em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Aparelhos foram comprados em uma empresa localizada em ...

Wendel Silva Machado foi condenado pela morte de Carla Tayra Sousa de Oliveira, ocorrido em 2021. Além desse feminicídio, ele ...